Estudante de Direito

Leticia Vitória Rodrigues

Monte Alto (SP)

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Publicações

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Leticia Vitória Rodrigues

Artigo · há 8 anos

Juízo de Admissibilidade da Petição Inicial

1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL A priori, cumpre estabelecer a importância da petição inicial, haja vista que ela inaugura o procedimento e delimita a prestação jurisdicional,...

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Leticia Vitória Rodrigues

Artigo · há 8 anos

Requisitos Legais para Concessão de Imunidade Tributária a Entidade Beneficente – Artigo 195, §7º da Constituição da República.

O artigo 195, §7º da Constituição da República dispõe que “são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas...

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Leticia Vitória Rodrigues

Artigo · há 8 anos

Recurso de Apelação, Recurso em Sentido Estrito e Recurso Ordinário Constitucional em matéria criminal

INTRODUÇÃO. O presente artigo trata de matéria processual penal referente aos meios de impugnação das decisões judiciais, mais especificamente do Recurso de Apelação, Recurso em Sentido Estrito e...

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Artigo · há 6 anos

O contrato de namoro #2

Caso: você, rapaz inocente, começa a sair com uma garota. Você, ainda em dúvida se deve escolher o curso de Letras, Engenharia Civil ou Biomedicina, e ela, Advogada bem sucedida e com patrimônio...

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Comentário · há 7 anos

Recurso de Apelação, Recurso em Sentido Estrito e Recurso Ordinário Constitucional em matéria criminal

Leticia Vitória Rodrigues · há 8 anos

Artigo muito bom, Letícia! Parabéns e obrigado pela contribuição.

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Flávio Tartuce

Artigo · há 7 anos

Game of Thrones e o Direito

Game of Thrones e o Direito. Anderson Schreiber. Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Enfim, the winter is here . [1] Após oito...

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